Questão nº 52
Questão de Direito Civil · FGV TCE-TO 2022 (nº 52)
Quando a Gama S/A, firma de contabilidade, decidiu fechar seu escritório no centro de Palmas, optou por vender as três impressoras seminovas que lá se encontravam. A Grafet Ltda. comprou as três, mas constatou problemas após recebê-las. O rolamento interno da impressora X estava desgastado pelo uso, embora isso não chegasse a prejudicar a impressão ou o seu valor. A bandeja externa de papel da impressora Y estava quebrada e não encaixava mais na máquina, tanto que foi recebida em separado. A impressora Z, por sua vez, funcionou bem durante uma semana, mas depois parou: o técnico chamado informou que a causa do defeito foi um cabeçote interno, que deveria ter sido substituído há pelo menos seis meses.
Diante disso, a Grafet pode enjeitar, por vício redibitório:
- Aa impressora X;
- Bas impressoras X e Y;
- Ca impressora Y;
- Das impressoras Y e Z;
- Ea impressora Z. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Vício redibitório é um defeito oculto em um bem comprado que o torna impróprio para o uso a que se destina ou diminui significativamente seu valor, e o comprador não sabia disso no momento da compra.
- (A) Incorreta: O defeito da impressora X não prejudica a impressão nem o seu valor, não se enquadrando como vício redibitório.
- (B) Incorreta: As impressoras X e Y não apresentam vícios redibitórios.
- (C) Incorreta: O defeito da impressora Y (bandeja quebrada) era aparente no momento da entrega, pois foi recebida em separado. Vícios redibitórios são, por definição, ocultos. Esta é a armadilha da banca, pois o defeito era visível e não oculto.
- (D) Incorreta: A impressora Y não possui vício redibitório, conforme explicado.
- (E) Correta: A impressora Z apresentou um defeito oculto (cabeçote interno que deveria ter sido trocado há meses) que a tornou imprópria ao uso após uma semana, e este defeito já existia no momento da venda, caracterizando um vício redibitório.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Auditor de Controle Externo - Direito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.