Questão de Direito Civil · FCC TRT5 2022 (nº 53)

A perda da propriedade ocorre quando o titular de um bem (móvel ou imóvel) deixa de ter os direitos de usar, gozar, dispor e reaver a coisa, seja por sua vontade ou por determinação legal.

(A) Incorreta: Esta alternativa é incorreta porque o gabarito oficial indica a letra C.
(B) Incorreta: A ocupação e a confusão não são formas de perda da propriedade para o proprietário. A ocupação é um modo de aquisição de propriedade (tomar posse de algo sem dono), e a confusão é uma forma de extinção de obrigações (ou de aquisição de propriedade pela mistura de líquidos, mas não de perda para o proprietário original).
(C) Correta: Esta alternativa está correta porque lista as formas clássicas e expressas de perda da propriedade, conforme o Art. 1.275 do Código Civil: alienação (venda, doação), renúncia (desistência voluntária), abandono (deixar a coisa sem intenção de ser dono), perecimento da coisa (destruição do bem) e desapropriação (tomada do bem pelo poder público por interesse social ou utilidade pública, com indenização).
(D) Incorreta: A tradição é o ato de entrega da coisa que transfere a propriedade de bens móveis, sendo parte do processo de alienação, mas não uma causa autônoma de perda da propriedade para o proprietário. A perda ocorre pela alienação, da qual a tradição é a formalidade de entrega.
(E) Incorreta: Embora a usucapião (aquisição da propriedade por posse prolongada) resulte na perda da propriedade para o antigo dono, ela é primariamente classificada como um modo de aquisição de propriedade para o novo possuidor. A "pegadinha" da banca aqui é que, para fins da lista expressa de causas de perda da propriedade (como no Art. 1.275 do Código Civil), a usucapião não é listada diretamente como uma causa de perda, mas sim como uma causa de aquisição que, por consequência, faz o antigo dono perder o bem.