Questão de Direito Civil · FCC TRT18 2022 (nº 56)

O conceito-chave aqui é a diferença entre posse (quando a pessoa age como se fosse dona, mesmo que não seja, exercendo de fato algum dos poderes de proprietário) e detenção (quando a pessoa apenas cuida do bem para outra, sob suas ordens, sem ter a intenção de possuir).

• (A) Correta: João é considerado mero detentor. De acordo com o Art. 1.198 do Código Civil, considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. O fato de João ser empregado e conservar o imóvel em nome de Francisco e sob suas instruções se encaixa perfeitamente nessa definição legal.
• (B) Incorreta: Um possuidor precário é aquele que tem a posse de um bem, mas deveria devolvê-lo e não o faz (ex: comodatário que não devolve o bem após o prazo). João nunca teve a posse, apenas a detenção, agindo em nome de Francisco. A armadilha aqui é confundir a obrigação de cuidado com a posse em si; o detentor não é possuidor.
• (C) Incorreta: O possuidor indireto é aquele que cede a posse direta a outra pessoa (ex: o locador que aluga um imóvel). João não cedeu posse a ninguém, nem é o proprietário que cedeu a posse.
• (D) Incorreta: A classificação de "possuidor de segundo grau" não existe no Código Civil brasileiro. É um termo sem base legal para a classificação da posse.
• (E) Incorreta: O proprietário fiduciário é aquele que adquire a propriedade de um bem com o objetivo de garantia de uma dívida, com a obrigação de transferi-la de volta ao devedor após o pagamento. Isso se refere a um tipo de propriedade e não tem relação com a situação de um empregado que conserva um bem.