Questão nº 54
Questão de Direito Civil · FCC TRT18 2022 (nº 54)
FCC2022Analista Judiciário - Área JudiciáriaDireito Civil
Gabarito: Ever comentário ↓
De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por
- Arenúncia e abandono, mas não por perecimento da coisa.
- Brenúncia e perecimento da coisa, mas não por abandono.
- Cabandono e perecimento da coisa, mas não por renúncia.
- Drenúncia, mas não por abandono ou perecimento da coisa.
- Eabandono, renúncia e perecimento da coisa. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A perda da propriedade ocorre quando uma pessoa deixa de ser dona de um bem, seja por sua vontade ou por eventos que a lei prevê.
- A) Incorreta: A perda da propriedade pode ocorrer sim por perecimento da coisa, que é a destruição do bem.
- B) Incorreta: A perda da propriedade pode ocorrer sim por abandono, que é a intenção do proprietário de não mais ter a coisa.
- C) Incorreta: A perda da propriedade pode ocorrer sim por renúncia, que é a manifestação expressa do proprietário de abrir mão do seu direito.
- D) Incorreta: A perda da propriedade pode ocorrer sim por abandono e por perecimento da coisa, além da renúncia.
- (E) Correta: O Código Civil (Art. 1.275) lista expressamente o abandono, a renúncia e o perecimento da coisa como causas de perda da propriedade.
Fonte: FCC TRT18 2022 Analista Judiciário - Área Judiciária (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.