Questão nº 53
Questão de Direito Civil · FCC TRT14 2022 (nº 53)
De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito
- Apessoal, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos reais.
- Bpessoal, tal como o penhor e o usufruto.
- Creal, tal como o penhor e o usufruto. (alternativa correta)
- Dreal, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos pessoais.
- Ereal, tal como o penhor, mas diferentemente do usufruto, que é direito pessoal.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Os Direitos Reais são aqueles que ligam uma pessoa diretamente a uma coisa (como uma casa ou um carro), conferindo-lhe poder sobre ela. Já os Direitos Pessoais (ou obrigacionais) ligam uma pessoa a outra, gerando uma obrigação entre elas.
(A) Incorreta: A hipoteca é um direito real, não pessoal. O penhor e o usufruto são, corretamente, direitos reais.
(B) Incorreta: A hipoteca, o penhor e o usufruto são todos direitos reais, e não pessoais.
(C) Correta: A hipoteca, o penhor e o usufruto são, de fato, direitos reais. Todos eles conferem ao titular um poder direto e imediato sobre uma coisa, seja para garantia de uma dívida (hipoteca e penhor) ou para uso e gozo (usufruto), sendo oponíveis contra todos (erga omnes).
(D) Incorreta: A hipoteca é um direito real, mas o penhor e o usufruto também são direitos reais, e não pessoais. A armadilha aqui é tentar confundir a natureza jurídica de direitos bem estabelecidos, levando o aluno a duvidar do que já deveria saber.
(E) Incorreta: A hipoteca e o penhor são direitos reais, mas o usufruto também é um direito real, e não pessoal.
Fonte: FCC TRT14 2022 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.