Questão de Direito Administrativo · FCC TRT14 2022 (nº 33)

As modalidades licitatórias são os formatos ou procedimentos específicos que a Administração Pública deve seguir para realizar suas compras e contratações, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. Elas definem como será a disputa entre os interessados em fornecer bens ou serviços ao governo.

(A) Correta: tomada de preços não é mais uma modalidade licitatória prevista na Lei nº 14.133/2021, tendo sido extinta pela nova legislação. A armadilha da banca é justamente incluir uma modalidade muito conhecida da lei anterior (Lei nº 8.666/93), testando se o aluno está atualizado com a nova lei.
(B) Incorreta: leilão é uma das modalidades licitatórias expressamente previstas no art. 28, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
(C) Incorreta: concorrência é uma das modalidades licitatórias expressamente previstas no art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
(D) Incorreta: concurso é uma das modalidades licitatórias expressamente previstas no art. 28, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
(E) Incorreta: diálogo competitivo é uma das modalidades licitatórias expressamente previstas no art. 28, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, sendo uma novidade trazida por essa lei.