Questão nº 73
Questão de Direito Empresarial · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 73)
Julgue os itens a seguir, relativos às operações societárias de incorporação, fusão e cisão.
A fusão é a operação pela qual uma sociedade ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
Resposta comentada
Fusão é quando duas ou mais sociedades se juntam para formar uma sociedade nova, que nasce para suceder todas elas. Já a incorporação é quando uma sociedade "engole" outra(s): a absorvida deixa de existir e a absorvente continua, sucedendo-a em direitos e obrigações.
- Correta: Errado. O item descreve incorporação, não fusão: a expressão "absorvidas por outra, que lhes sucede" é exatamente o conceito de incorporação. Na fusão, as sociedades se unem para criar uma sociedade nova, e não para serem absorvidas por uma que já existe.
Como ficaria certo: A fusão é a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Analista Técnico - Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional. Reproduzida para fins de estudo.