Questão nº 56
Questão de Direito Econômico · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 56)
CEBRASPE2025Analista Técnico - Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho InstitucionalDireito Econômico
Julgue os itens seguintes, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica.
A refinação do petróleo nacional não constitui monopólio da União.
Resposta comentada
O monopólio é quando só um ente pode explorar certa atividade — aqui, a União. A refinação é a etapa industrial que transforma o petróleo bruto em derivados (gasolina, diesel etc.), e ela está dentro do monopólio federal do petróleo.
- Correta: Errado. O item nega o monopólio, mas a refinação do petróleo nacional é sim atividade monopolizada pela União — o erro está em dizer que ela "não constitui monopólio da União".
Como ficaria certo: A refinação do petróleo nacional constitui monopólio da União.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Analista Técnico - Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional. Reproduzida para fins de estudo.