Questão de Direito Econômico · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 58)

O Estado pode, sim, explorar atividade econômica diretamente — mas só excepcionalmente, quando necessário aos imperativos da segurança nacional ou ao relevante interesse coletivo (é a chamada intervenção direta, feita por empresas estatais). A regra é a livre iniciativa; a atuação direta é a exceção.

• Correta: Errado. Porque o item usa o termo absoluto "É vedado qualquer exercício" — a vedação não é total, já que a Constituição autoriza a exploração direta em hipóteses excepcionais.

Como ficaria certo: É vedado ao Estado exercer atividade econômica diretamente, salvo quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.