Questão nº 57
Questão de Direito Civil · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 57)
CEBRASPE2025Analista Ambiental – Especialidade: JurídicoDireito Civil
Gabarito: Ever comentário ↓
Na hipótese de lesão ou outra ofensa à saúde, cabe indenização do ofensor ao ofendido
- Apelas despesas do tratamento e pelos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de prejuízos comprovados de natureza moral, excluídos os danos estéticos.
- Bpelas despesas do tratamento e pelos lucros cessantes até ao fim da convalescença, apenas.
- Cpelas despesas do tratamento e pelos danos estéticos, apenas.
- Dpelos lucros cessantes até ao fim da convalescença e pelos danos morais, apenas.
- Epelas despesas do tratamento e pelos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de outros prejuízos comprovados, inclusive de natureza moral e estética, quando cabíveis. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Quando alguém sofre uma lesão por culpa de outra pessoa, o responsável deve pagar por todos os prejuízos causados, sejam eles materiais, morais ou estéticos, para tentar deixar a vítima o mais perto possível de como ela estava antes.
- (A) Incorreta: Erra ao tentar excluir os danos estéticos (cicatrizes ou deformidades), que são totalmente indenizáveis na responsabilidade civil.
- (B) Incorreta: É restritiva demais ao limitar a indenização apenas ao tratamento e lucros cessantes (o que deixou de ganhar), ignorando a dor moral e estética.
- (C) Incorreta: Esquece dos lucros cessantes e dos danos morais, focando apenas em parte do prejuízo sofrido pela vítima.
- (D) Incorreta: Omitiu as despesas do tratamento médico, que são fundamentais e sempre devidas em casos de ofensa à saúde.
- (E) Correta: É a alternativa que traz a regra completa do Código Civil, incluindo despesas de tratamento, lucros cessantes até o fim da recuperação, além de qualquer outro prejuízo provado, como os danos morais e estéticos.
Fonte: CEBRASPE SEMA AM 25 2025 Analista Ambiental – Especialidade: Jurídico. Reproduzida para fins de estudo.