Questão de Criminologia · CEBRASPE PCCE Delegado 2025 (nº 65)

Conceito-chave: A Escola Positivista (séc. XIX) rompe com o pensamento clássico ao estudar o criminoso como um objeto a ser observado e medido, não como um ser racional que escolhe livremente. Lombroso, seu maior expoente, aplicou o método empírico-indutivo (observar casos concretos, medir crânios, analisar dados, para depois generalizar) em vez de partir de teorias abstratas sobre o "livre-arbítrio".

• (A) Incorreta: Lombroso defendia o determinismo biológico (fatores físicos e antropológicos), não o "determinismo social" — a ênfase dele era no corpo do criminoso, não na sociedade.
• (B) Incorreta: A classificação entre "delitos legais e naturais" é de Raffaele Garofalo (outro positivista), não de Lombroso.
• (C) Incorreta: A tipologia baseada em dolo e culpa (foco no fato jurídico) é da Escola Clássica (Carrara), que Lombroso combateu — ele focava no autor, não no ato.
• (D) Correta: A principal contribuição de Lombroso foi trazer o método empírico-indutivo para a criminologia: ele estudou cadáveres e presos (dados observáveis) para formular suas teorias, inaugurando a criminologia científica.
• (E) Incorreta: Lombroso negava o livre-arbítrio — para ele, o criminoso era biologicamente determinado a delinquir, sem escolha consciente.

Armadilha da banca na letra (A): Ela mistura termos para confundir. O distrator diz "determinismo social" (que é de outros autores, como Ferri) e ainda cita "fatores antropológicos, sociais e físicos" — mas Lombroso é o determinismo biológico (só fatores físicos/antropológicos). O aluno que lembra só da palavra "determinismo" e associa a Lombroso cai na pegadinha. A banca quer que você perceba que a contribuição metodológica (D) é mais específica e correta do que a descrição genérica e errada da (A).