Questão nº 70
Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 70)
CEBRASPE2025Técnico MinisterialDireito Constitucional
Julgue os itens seguintes, referentes à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.
A CF trata de forma igual os brasileiros natos e naturalizados.
Resposta comentada
A Constituição Federal divide os brasileiros em dois grupos: os natos (que nascem com a nacionalidade) e os naturalizados (estrangeiros que escolhem o Brasil depois), e estabelece regras diferentes para eles.
- Correta: Errado. A CF não trata os dois grupos de forma igual, pois existem cargos privativos de brasileiro nato e hipóteses em que apenas o naturalizado pode perder a nacionalidade.
Como ficaria certo: A CF trata de forma diferenciada os brasileiros natos e naturalizados, estabelecendo restrições específicas para estes últimos.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Técnico Ministerial. Reproduzida para fins de estudo.