Questão nº 64
Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 64)
CEBRASPE2025Técnico MinisterialDireito Constitucional
Julgue os seguintes itens, relativos à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF.
São princípios institucionais do Ministério Público a pluralidade, a diversidade e a independência funcional.
Resposta comentada
Os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal são a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, servindo para garantir que a instituição atue de forma organizada e sem interferências externas.
- Correta: Errado. O erro está em inventar princípios que não existem na lei para o Ministério Público, especificamente os termos "pluralidade" e "diversidade".
Como ficaria certo: São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Técnico Ministerial. Reproduzida para fins de estudo.