Questão de Administração Pública · FGV TRT-12 2017 (nº 57)

Conceito-chave: Probidade é a honestidade e retidão no exercício da função pública, mas com uma exigência extra: o servidor deve ser íntegro e parecer íntegro aos olhos da sociedade. Não basta agir certo no escondido; é preciso que a conduta pública seja transparente e exemplar, sem qualquer sombra de suspeita.

(A) Incorreta: Accountability é a obrigação de prestar contas e assumir a responsabilidade pelos atos, focando na transparência e na responsabilização, não na "aparência" da ação.
(B) Incorreta: Decoro é a postura de respeito e compostura no ambiente de trabalho, um dever específico, mas não abrange a totalidade da convergência entre ser e parecer íntegro.
(C) Incorreta: Imparcialidade é a ausência de favoritismo ou preconceito nas decisões, um princípio de justiça, não a busca pela convergência entre a natureza e a aparência da ação.
(D) Incorreta: Impessoalidade é o princípio de que o ato administrativo não deve visar interesses pessoais do agente, mas sim o interesse público; não trata da "demonstração" externa da retidão.
(E) Correta: É exatamente a probidade que exige essa convergência: o servidor deve agir com honestidade (natureza) e, ao mesmo tempo, manter uma conduta pública que demonstre essa honestidade (aparência), evitando qualquer ato que, mesmo lícito, gere desconfiança na sociedade.

Armadilha da banca (no distrator mais tentador, a letra A): A banca sabe que muitos alunos decoram "accountability = transparência e responsabilização" e marcam essa opção. Porém, a pegadinha está no verbo da questão: "demonstrá-la para a sociedade" e "convergência entre a natureza e a aparência". Accountability é sobre prestar contas (prestação de contas formal), enquanto probidade é sobre ser e parecer honesto (integridade moral visível). A questão fala de "ação reta" e "demonstração dessa retidão", o que remete diretamente à probidade, não à prestação de contas.