Questão de Administração Pública · FGV TRT-12 2017 (nº 52)

O Modelo Principal-Agente descreve uma relação onde uma parte (o principal) delega uma tarefa ou autoridade a outra parte (o agente) para agir em seu nome. O principal espera que o agente atue em seu melhor interesse, mesmo que haja assimetria de informações ou conflitos de interesse.

(A) Incorreta: A autoridade máxima (como um presidente ou ministro) é um principal em relação aos seus subordinados, mas, no contexto mais amplo da governança pública e da relação entre governo e sociedade, ela própria é uma agente dos cidadãos.
(B) Incorreta: Conselhos podem ser mecanismos de participação ou controle social, ou até mesmo agentes de interesses específicos, mas não representam o principal último da administração pública como um todo.
(C) Correta: No contexto da administração pública e da governança democrática, os cidadãos são os principais. Eles detêm a soberania e delegam o poder e a autoridade aos governantes e à administração pública (os agentes) para que atuem em seu benefício e interesse.
(D) Incorreta: Os representantes eleitos (como deputados, senadores, prefeitos) são os agentes diretos dos cidadãos. Eles são escolhidos para atuar em nome e no interesse do principal (os cidadãos). Armadilha: É tentador pensar que quem detém o poder político é o principal, mas, em uma democracia, esse poder é delegado pelos cidadãos.
(E) Incorreta: Representantes nomeados (como ministros, secretários) são agentes que atuam em nome de quem os nomeou (que, por sua vez, é um agente dos cidadãos). Eles estão mais distantes do principal último.