Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 59)

O Balanço Orçamentário é como um "placar" que compara o que foi planejado (previsto no orçamento) com o que realmente aconteceu (realizado) em termos de dinheiro que entra (receitas) e dinheiro que sai (despesas) do governo. Ele mostra o desempenho da execução orçamentária.

(A) Incorreta: Embora importante, a despesa por fonte e destinação é mais detalhada em anexos específicos ou em outras demonstrações, não sendo a principal estrutura evidenciada no Balanço Orçamentário.
(B) Incorreta: O Balanço Orçamentário foca na execução orçamentária, que para as despesas é predominantemente pelo regime de caixa (pagamento) ou pelos seus estágios (empenho, liquidação, pagamento), e não pelo regime de competência, que é mais usado para o Balanço Patrimonial. Esta é uma armadilha comum, pois mistura conceitos de contabilidade orçamentária com contabilidade patrimonial.
(C) Correta: O Balanço Orçamentário detalha, para as receitas, a previsão inicial, a previsão atualizada e a arrecadação; e para as despesas, a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas e pagas. Isso demonstra os estágios da execução orçamentária de forma clara e detalhada.
(D) Incorreta: O Balanço Orçamentário mostra o resultado orçamentário (superávit ou déficit), mas o impacto no patrimônio da entidade é evidenciado principalmente no Balanço Patrimonial e na Demonstração dos Fluxos de Caixa, que são demonstrações de natureza patrimonial.
(E) Incorreta: O impacto das receitas na situação líquida patrimonial é uma informação do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, não sendo o foco principal da estrutura do Balanço Orçamentário.