Questão nº 58
Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 58)
As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para isso, precisam ser elaboradas seguindo padrões e critérios que assegurem a sua representação fidedigna.
Assim, ao elaborar as suas demonstrações contábeis para um dado período, por orientação do MCASP, uma entidade deve considerar que:
- Aé necessário avaliar sua capacidade de continuar em operação por um período de pelo menos cinco anos;
- Bas demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente, incluindo a informação comparativa; (alternativa correta)
- Cé recomendado alterar a apresentação das demonstrações contábeis para melhor evidenciar os resultados positivos da gestão;
- Dativos e passivos decorrentes de transações semelhantes devem ser compensados para aumentar a utilidade da informação;
- Eitens somente podem ser agregados nas demonstrações contábeis caso se referiram a classes semelhantes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
As demonstrações contábeis (relatórios financeiros) de uma entidade pública precisam ser elaboradas de forma padronizada para mostrar de maneira verdadeira sua situação financeira, o que ela fez (desempenho) e como o dinheiro entrou e saiu (fluxos de caixa).
- (A) Incorreta: A avaliação da capacidade de continuar em operação (continuidade) deve ser feita por, no mínimo, doze meses após a data das demonstrações contábeis, e não cinco anos.
- (B) Correta: O MCASP estabelece que as demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente, e é obrigatório incluir informações do período anterior para comparação, o que ajuda na análise da evolução da entidade.
- (C) Incorreta: As demonstrações contábeis devem ser neutras e representar a realidade fidedignamente, sem manipulação para evidenciar apenas resultados positivos ou negativos da gestão. Essa prática violaria o princípio da representação fidedigna.
- (D) Incorreta: O princípio da não compensação determina que ativos e passivos, e receitas e despesas, devem ser apresentados separadamente e não compensados entre si, a menos que uma norma específica permita ou exija. A compensação pode ocultar informações importantes.
- (E) Incorreta: Itens podem ser agregados nas demonstrações contábeis se forem imateriais (não importantes o suficiente para serem mostrados separadamente), mesmo que sejam de natureza ou função diferentes. A agregação de itens materiais só é permitida se forem de natureza ou função semelhantes. A palavra "somente" torna a afirmação incorreta, pois a materialidade é o critério principal para agregação de itens de naturezas diferentes.
Fonte: FGV TRF1 2024 Técnico Judiciário - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.