Questão de Administração Pública · FGV TRF1 2024 (nº 70)

A classificação da receita segundo a natureza detalha o tipo econômico da receita (se é imposto, taxa, contribuição, etc.), permitindo uma análise profunda de sua origem e comportamento para planejar melhorias.

(A) Incorreta: A classificação por esfera orçamentária indica qual nível de governo (União, Estado, Município) arrecada, mas não o tipo econômico da receita, sendo insuficiente para análise de incremento.
(B) Incorreta: A classificação por fonte/destinação de recursos mostra se a receita tem uso vinculado ou livre, o que é importante para a execução orçamentária, mas não para a análise econômica detalhada de como a receita é gerada ou como incrementá-la. Armadilha: A palavra "fonte" pode enganar, fazendo parecer que se refere à origem econômica, mas aqui ela se refere mais à vinculação do recurso.
(C) Incorreta: A classificação quanto à afetação patrimonial distingue receitas que alteram o patrimônio público (como venda de bens) de outras, sendo uma categorização mais específica e não a principal para uma análise econômica geral de incremento.
(D) Incorreta: A classificação quanto à origem ou coercitividade (originárias ou derivadas) é fundamental, mas é um nível mais genérico. A classificação por natureza é mais detalhada, desdobrando as receitas derivadas (por exemplo) em impostos específicos, taxas, contribuições, que é o nível de detalhe necessário para a análise econômica e de incremento.
(E) Correta: A classificação segundo a natureza é a mais analítica e detalhada, identificando o tipo econômico da receita (Imposto de Renda, ISS, Taxa de Fiscalização, etc.). Essa granularidade é essencial para entender o comportamento de cada receita, identificar potenciais de crescimento, avaliar a base de cálculo e propor ações específicas para o incremento da arrecadação, fornecendo a base para uma análise econômico-financeira aprofundada.