Questão nº 31
Questão de Direito Civil · FGV TJDFT 2022 (nº 31)
Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que:
- Ao lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;
- Ba troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;
- Co banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis; (alternativa correta)
- Da piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;
- Eo lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Benfeitorias são melhorias ou acréscimos feitos em um bem, que podem ser de três tipos: necessárias (para conservar o bem ou evitar sua deterioração), úteis (que aumentam ou facilitam o uso do bem) ou voluptuárias (para mero deleite ou recreio, sem aumentar o uso normal do bem).
- (A) Incorreta: O lago não é uma benfeitoria, pois se formou naturalmente, não sendo uma intervenção humana no bem. A piscina é voluptuária.
- (B) Incorreta: A troca da fiação elétrica é benfeitoria necessária, mas a construção do banheiro no quarto da filha é benfeitoria útil, não necessária.
- (C) Correta: A construção de um banheiro em um quarto aumenta o conforto e a funcionalidade do imóvel, sendo uma benfeitoria útil. A instalação de corrimãos nas escadas também facilita o uso e aumenta a segurança, caracterizando-se como benfeitoria útil.
- (D) Incorreta: A piscina é uma benfeitoria voluptuária, não necessária. A troca da fiação elétrica é necessária.
- (E) Incorreta: O lago não é uma benfeitoria, pois se formou naturalmente. A instalação de corrimãos é benfeitoria útil. A armadilha da banca aqui é incluir o "lago" que, por ser natural, não se enquadra como benfeitoria, que pressupõe uma ação humana.
Fonte: FGV TJDFT 2022 Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.