Questão nº 35
Questão de Psicologia · FGV TJDFT 2022 (nº 35)
João é psicólogo jurídico e realiza o acompanhamento de jovens em medida socioeducativa e de crianças em processo de reintegração familiar. Considerando a necessidade de registro das informações decorrentes da prestação de serviços psicológicos, a Resolução CFP nº 0001/2009 estabelece que:
I. É obrigatório o registro documental sob a forma de prontuário psicológico, por razões que envolvam a restrição do compartilhamento de informações com o usuário e beneficiário do serviço prestado.
II. O registro documental em papel ou informatizado tem caráter sigiloso e constitui-se de um conjunto de informações com o objetivo de contemplar sucintamente o trabalho prestado, a descrição e a evolução da atividade e os procedimentos técnico-científicos adotados.
III. O período de guarda do registro documental deve ser de no mínimo dez anos, devendo ser mantido em local acessível pela instituição onde o psicólogo prestou o serviço.
Está correto o que se afirma em:
- Asomente I;
- Bsomente II; (alternativa correta)
- Csomente III;
- Dsomente I e II;
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O registro documental em psicologia é a forma como o profissional anota e organiza as informações sobre o atendimento psicológico, garantindo a ética, a continuidade do cuidado e a segurança dos dados do paciente.
(A) Incorreta: A principal razão para o registro documental não é a restrição do compartilhamento de informações, mas sim a necessidade de documentar o trabalho de forma ética, técnica e científica, permitindo inclusive o acesso do usuário ao seu prontuário, conforme o Código de Ética e resoluções do CFP, com as devidas salvaguardas.
(B) Correta: O registro documental, seja em papel ou digital, deve ser sigiloso e conter um resumo do trabalho, a descrição da atividade, sua evolução e os procedimentos técnicos utilizados, conforme o Art. 1º da Resolução CFP nº 001/2009.
(C) Incorreta: O período de guarda do registro documental é de no mínimo 5 anos, e não 10 anos, conforme o Art. 15 da Resolução CFP nº 001/2009. Essa é a armadilha da banca, trocando o número de anos.
(D) Incorreta: A afirmação I está incorreta.
(E) Incorreta: As afirmações I e III estão incorretas.
Fonte: FGV TJDFT 2022 Analista Judiciário - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.