Questão nº 32
Questão de Psicologia · FGV TJDFT 2022 (nº 32)
Silvia é psicóloga do TJDFT e tem entre suas atribuições o atendimento a servidores do Tribunal. O técnico judiciário Gustavo relatou a ela que é portador do vírus HIV e faz acompanhamento multidisciplinar em um serviço público de saúde. Gustavo teme sofrer preconceito na serventia caso sua condição seja conhecida.
De acordo com o disposto no Código de Ética e de Conduta do TJDFT:
- Aé obrigatória a divulgação pública de doenças infectocontagiosas, como a Aids, de forma a assegurar proteção sanitária ao corpo de servidores;
- BGustavo tem direito ao sigilo sobre sua condição de saúde e a informação ficará restrita a ele e aos responsáveis pela guarda, manutenção e tratamento da informação; (alternativa correta)
- CSílvia respeitará o direito de Gustavo ao sigilo e acordará com ele, de forma confidencial, um motivo alternativo para justificar as licenças médicas;
- Da profissional manterá a neutralidade e a parcialidade quanto à informação obtida e aconselhará Gustavo a requerer autorização para trabalhar remotamente;
- ESilvia deverá sensibilizar Gustavo a participar de campanha educativa de combate à discriminação contra pessoas com Aids e DSTs.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O conceito-chave aqui é o sigilo profissional, que obriga psicólogos a manterem em segredo as informações confidenciais obtidas no exercício de sua profissão, especialmente dados sensíveis como a condição de saúde de um paciente ou servidor.
(A) Incorreta: A divulgação pública de doenças infectocontagiosas, como a Aids, não é obrigatória e violaria o direito à privacidade e o sigilo profissional, a menos que haja uma determinação legal específica para proteção de terceiros que não se aplica a este caso de forma generalizada.
(B) Correta: Gustavo tem direito ao sigilo sobre sua condição de saúde. A informação deve ser mantida em segredo pela psicóloga e só pode ser compartilhada com pessoas estritamente necessárias para a guarda, manutenção e tratamento da informação, sempre com o consentimento do indivíduo ou por obrigação legal expressa.
(C) Incorreta: Esta é a armadilha. Embora a intenção de proteger o sigilo seja boa, acordar um motivo alternativo para justificar licenças médicas é uma conduta antiética e potencialmente fraudulenta. O psicólogo não deve participar de falsificações ou omissões que deturpem a verdade, mesmo que para proteger o paciente. O sigilo protege a informação, não justifica a criação de uma narrativa falsa.
(D) Incorreta: A profissional deve manter a neutralidade, mas a palavra "parcialidade" é contraditória e inadequada. Além disso, aconselhar trabalho remoto é uma sugestão de encaminhamento, não a principal diretriz ética sobre o sigilo da informação.
(E) Incorreta: Embora campanhas educativas sejam importantes, o papel imediato da psicóloga diante da confidência de Gustavo é proteger seu sigilo. Sugerir que ele participe de uma campanha educativa, mesmo que louvável, não é a resposta primária à sua preocupação com o sigilo e pode, inclusive, expô-lo, a menos que ele expressamente deseje e consinta.
Fonte: FGV TJDFT 2022 Analista Judiciário - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.