Questão de Direito Penal · FGV TJDFT 2022 (nº 52)

A culpa no Direito Penal ocorre quando alguém causa um resultado danoso sem querer, mas por falta de cuidado. Ela pode ser inconsciente (quando a pessoa nem imagina que o resultado pode acontecer, mas deveria ter imaginado) ou consciente (quando a pessoa prevê que o resultado pode acontecer, mas confia que não acontecerá).

• (A) Incorreta: Esta é a definição de culpa consciente, não inconsciente. Na culpa inconsciente, o agente não prevê o resultado, embora devesse. Armadilha da banca: A alternativa descreve perfeitamente a culpa consciente, mas a atribui à culpa inconsciente, trocando os conceitos.
• (B) Incorreta: Na culpa inconsciente, o agente não representa o resultado lesivo; ele apenas viola o dever de cuidado sem prever as consequências.
• (C) Incorreta: Na culpa consciente, o agente representa tanto a violação do dever de cuidado quanto a possibilidade do resultado, mas confia que ele não ocorrerá.
• (D) Incorreta: Esta alternativa trata de valoração da pena, não da definição de culpa consciente. A censura penal não é necessariamente menor na culpa consciente em comparação com a inconsciente.
• (E) Correta: Na culpa consciente, o agente prevê a possibilidade do resultado (sabe do risco de seu comportamento), mas confia sinceramente que ele não se concretizará, seja por suas habilidades ou por sorte.