Questão de Psicologia · FGV TJ-AP 2024 (nº 68)

A psicóloga judiciária atua como perita ou auxiliar da justiça, fornecendo sua avaliação psicológica para subsidiar as decisões do juiz, especialmente em casos que envolvem crianças e adolescentes, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(A) Incorreta: A participação em audiência de um profissional técnico como a psicóloga tem como objetivo fornecer informações e esclarecimentos. Permanecer em silêncio anularia o propósito de sua convocação.
(B) Correta: A psicóloga é convocada para a audiência justamente para apresentar e, se necessário, defender ou esclarecer sua avaliação psicológica sobre o caso, contribuindo com sua expertise para a decisão judicial, conforme o papel do psicólogo judiciário e a necessidade de proteção da criança pelo ECA.
(C) Incorreta: A armadilha aqui é confundir a análise. Embora aspectos sociais sejam relevantes, a Carmen Lúcia é psicóloga, e sua contribuição técnica principal é a análise psicológica do caso, não uma análise sociológica, que seria feita por um sociólogo.
(D) Incorreta: Recusar-se a participar de uma audiência quando legalmente convocada, especialmente como servidora pública, não é uma opção. O parecer por escrito é um documento importante, mas a participação na audiência permite esclarecimentos e aprofundamento.
(E) Incorreta: O Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece diretrizes para a conduta profissional, mas não permite que o psicólogo se abstenha de cumprir um dever legal ou de colaborar com a justiça quando sua expertise é solicitada e não há impedimento ético ou legal para tal. Pelo contrário, a atuação em casos de maus-tratos é uma responsabilidade ética.