Questão de Psicologia · FGV TJ-AP 2024 (nº 54)

A Política Nacional de Alternativas Penais busca oferecer medidas diferentes da prisão, focando na reintegração social. O psicólogo atua diretamente com pessoas que recebem essas medidas, ajudando na reflexão, mudança de comportamento e no cumprimento das condições impostas.

(A) Incorreta: A Justiça Retributiva foca na punição do crime, enquanto os Círculos de Construção de Paz são práticas de Justiça Restaurativa, que busca reparar o dano e promover o diálogo; há uma contradição no termo.
(B) Correta: Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica são uma medida penal alternativa comum, onde o psicólogo conduz atividades para promover a responsabilização e a mudança de comportamento, conforme previsto em lei.
(C) Incorreta: As decisões de suspensão condicional do processo penal são atos jurídicos tomados pelo juiz ou promotor, e não práticas conduzidas diretamente pelo psicólogo.
(D) Incorreta: As audiências de custódia são procedimentos judiciais conduzidos pelo juiz, com a presença de advogados e promotores, para avaliar a legalidade da prisão em flagrante; o psicólogo não as conduz como uma prática alternativa penal.
(E) Incorreta: As práticas de Constelação Familiar são controversas e não são reconhecidas ou recomendadas como uma alternativa penal oficial dentro de uma política nacional, especialmente para casos de alienação parental, que é primariamente uma questão de direito de família e não penal. Armadilha: Embora a Constelação Familiar seja uma prática psicológica, sua aplicação como "alternativa penal" em uma política nacional é inadequada e não validada, além de alienação parental ser um tema mais ligado ao direito civil.