Questão nº 52
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TCE-TO 2022 (nº 52)
O patrimônio líquido (PL) de uma entidade deve ser evidenciado no balanço patrimonial, conforme disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Ao apresentar esse item do balanço patrimonial, deve-se ter em conta que:
- Acontas retificadoras não se aplicam ao PL de entidades públicas;
- Bo resultado do período será segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores; (alternativa correta)
- Cresultados acumulados não devem constar no PL, mas serem distribuídos;
- Dum resultado patrimonial deficitário ao final de um período afeta a inscrição em restos a pagar;
- Eum resultado patrimonial deficitário ao final de um período implica passivo a descoberto na entidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Patrimônio Líquido (PL) de uma entidade pública é a parte do balanço que mostra o valor residual dos ativos após a dedução dos passivos, representando a riqueza acumulada pela entidade ao longo do tempo.
(A) Incorreta: Contas retificadoras, como ajustes de avaliação patrimonial negativos ou déficits acumulados, são aplicáveis e reduzem o PL de entidades públicas, conforme o MCASP.
(B) Correta: O resultado do período (lucro ou prejuízo do exercício) é apresentado de forma segregada dos resultados acumulados de períodos anteriores no PL, para demonstrar o desempenho financeiro recente da entidade, conforme exigido pelo MCASP.
(C) Incorreta: Resultados acumulados são um componente fundamental do PL. Em entidades públicas, eles não são "distribuídos" como dividendos, mas sim reinvestidos ou utilizados para financiar serviços públicos.
(D) Incorreta: Um resultado patrimonial deficitário (prejuízo) afeta o PL, mas não tem uma relação direta e automática com a inscrição de restos a pagar (despesas empenhadas e não pagas até o fim do exercício), que são passivos registrados com base na execução orçamentária.
(E) Incorreta: Um resultado patrimonial deficitário (prejuízo no período) reduz o PL, mas não implica necessariamente passivo a descoberto (PL negativo). A entidade pode ter um PL positivo, mesmo com um prejuízo em um determinado período.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Nível Superior (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.