Questão nº 53
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TCE-TO 2022 (nº 53)
No contexto dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais tratados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as aplicações financeiras estão sujeitas às regras de avaliação dos instrumentos financeiros, exceto se forem classificáveis como caixa e equivalentes de caixa.
Um requisito que NÃO contribui para que aplicações financeiras possam ser enquadradas como equivalentes de caixa é que:
- Asejam conversíveis;
- Bpossuam alta liquidez;
- Cestejam sujeitas a risco insignificante;
- Dtenham finalidade de suprir compromissos do caixa;
- Eestejam relacionadas a fluxos de caixa contratuais. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curtíssimo prazo, com alta liquidez e risco insignificante de mudança de valor, que podem ser facilmente convertidas em dinheiro para cobrir as necessidades imediatas de uma entidade.
A) Incorreta: A conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa é um requisito fundamental para que uma aplicação seja considerada equivalente de caixa.
B) Incorreta: A alta liquidez é uma característica essencial dos equivalentes de caixa, permitindo sua rápida conversão em dinheiro.
C) Incorreta: Estar sujeita a um risco insignificante de mudança de valor (ou seja, de perda de valor) é uma condição indispensável para a classificação como equivalente de caixa.
D) Incorreta: A finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo é o propósito principal dos equivalentes de caixa, conforme o MCASP.
(E) Correta: Embora aplicações financeiras possam ter fluxos de caixa contratuais, essa característica por si só não é um requisito definidor para que algo seja classificado como equivalente de caixa. A classificação como equivalente de caixa foca na liquidez, no prazo de vencimento (geralmente até 90 dias) e no risco insignificante, e não primariamente na natureza contratual dos fluxos de caixa, que é mais relevante para a classificação de outros instrumentos financeiros (como ao custo amortizado). A armadilha da banca aqui é apresentar uma característica que pode existir em algumas aplicações financeiras, mas que não é um requisito para a definição de equivalente de caixa, ao contrário das outras alternativas que são características essenciais.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Nível Superior (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.