Questão de Ciências Atuariais · FGV TCE-PA 2024 (nº 93)

Em Ciências Atuariais, esses termos referem-se a documentos e processos essenciais para analisar a saúde financeira de planos de previdência ou seguros, garantindo que eles possam cumprir suas promessas futuras através de cálculos técnicos e projeções.

• (A) Incorreta: A Avaliação Atuarial é um relatório técnico e objetivo, baseado em modelos matemáticos e estatísticos, e não "político e subjetivo". Seu objetivo é, sim, determinar a solvência e o equilíbrio, mas sua natureza é estritamente técnica.
• (B) Correta: A Nota Técnica Atuarial é, de fato, um documento técnico e objetivo que detalha as premissas, métodos e procedimentos da Avaliação Atuarial, garantindo transparência e replicabilidade. A necessidade de distinção por fundo (Repartição e Capitalização) em caso de segregação da massa é uma exigência regulatória para a clareza e gestão dos diferentes regimes.
• (C) Incorreta: O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial fornece uma visão da situação financeira do plano, mas seu foco principal é a solvência de longo prazo e o equilíbrio intergeracional, e não apenas a "solvência de curto prazo". A avaliação atuarial é intrinsecamente uma análise de longo prazo.
• (D) Incorreta: Embora um atuário possa emitir pareceres para decisões judiciais, o Parecer Atuarial, no contexto de um plano de previdência, é geralmente a opinião técnica do atuário responsável sobre a adequação e conformidade da própria Avaliação Atuarial e das premissas utilizadas, atestando a solidez dos resultados apresentados para o plano, e não se limita a fundamentar decisões judiciais ou arbitrais.
• (E) Incorreta: O relatório de Auditoria Atuarial deve ser realizado por um profissional ou equipe independente da equipe que realizou a Avaliação Atuarial, para garantir a objetividade e a credibilidade da auditoria. O membro responsável pela avaliação não pode auditar o próprio trabalho ou o de sua equipe.