Questão de Direito Financeiro · FGV TCE-PA 2024 (nº 96)

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é um relatório que mostra como o dinheiro (caixa e equivalentes de caixa) entra e sai de uma entidade, organizando esses movimentos em três categorias principais: Operacionais (relacionadas às atividades do dia a dia), de Investimento (compra e venda de bens de uso de longo prazo) e de Financiamento (empréstimos e dívidas).

(A) Correta: O valor recebido de uma solução de litígio (acordo judicial ou extrajudicial) é geralmente classificado como fluxo de caixa gerado pela atividade operacional. Embora o litígio esteja relacionado à compra de computadores (que seriam um investimento), o recebimento não é a aquisição ou venda de um ativo de longo prazo, mas sim uma recuperação de valores devido a um problema contratual e à gestão de riscos, que faz parte das atividades rotineiras e da administração geral da entidade.

(B) Incorreta: A armadilha aqui é associar diretamente o recebimento à natureza do item original (computadores, que seriam investimento). No entanto, o fluxo de caixa não se refere à aquisição ou alienação de um ativo de longo prazo, mas sim a uma compensação ou recuperação decorrente de uma falha contratual e de um processo de litígio, que é uma atividade de gestão e, portanto, operacional.

(C) Incorreta: O valor é um recebimento (entrada de caixa), não um consumo (saída de caixa). Além disso, como explicado, não se enquadra como atividade de investimento, mas sim operacional.

(D) Incorreta: As atividades de financiamento envolvem mudanças na estrutura de capital da entidade (empréstimos, dívidas, etc.). O recebimento de uma solução de litígio não tem relação com a captação ou pagamento de recursos de financiamento.

(E) Incorreta: Qualquer entrada ou saída de caixa deve ser reconhecida na Demonstração dos Fluxos de Caixa, pois o objetivo dessa demonstração é justamente apresentar todos os movimentos de caixa.