Questão nº 89
Questão de Direito Financeiro · FGV TCE-PA 2024 (nº 89)
FGV2024Auditor de Controle Externo - Administrativa - DireitoDireito Financeiro
Gabarito: Ever comentário ↓
Em relação à evolução do orçamento público, relacione a metodologia de elaboração do orçamento público com suas respectivas definições e/ou objetivos principais:
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- Orçamento de Desempenho
- Orçamento tradicional ou clássico
- Orçamento Base Zero - OBZ
- Orçamento-Programa
( ) peça meramente contábil-financeira, com previsão de receita e de autorização de despesas.
( ) Orçamento como instrumento de gerenciamento do Poder Público, visando especialmente instrumentalizar a ação gerencial.
( ) orientado para o planejamento, com reavaliações periódicas das ações orçamentárias, com despesas estruturadas em atividades ou operações e com a justificativa detalhada dos custos, propósito, benefícios.
( ) possibilita a integração do planejamento com o orçamento, a quantificação de objetivos e a fixação de metas, as relações insumo-produto, as alternativas de programa, o acompanhamento físico-financeiro, a avaliação de resultados e a gerência por objetivos.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
- A2 – 1 – 4 – 3.
- B1 – 2 – 3 – 4.
- C4 – 3 – 2 – 1.
- D3 – 4 – 1 – 2.
- E2 – 1 – 3 – 4. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O orçamento público é o documento que o governo usa para planejar como vai arrecadar e gastar dinheiro. A evolução das metodologias orçamentárias reflete a busca por maior eficiência, transparência e foco em resultados na gestão dos recursos públicos.
- (A) Incorreta: A sequência 2 – 1 – 4 – 3 não corresponde à relação correta entre as metodologias e suas definições.
- (B) Incorreta: A sequência 1 – 2 – 3 – 4 não corresponde à relação correta entre as metodologias e suas definições.
- (C) Incorreta: A sequência 4 – 3 – 2 – 1 não corresponde à relação correta entre as metodologias e suas definições.
- (D) Incorreta: A sequência 3 – 4 – 1 – 2 não corresponde à relação correta entre as metodologias e suas definições.
- (E) Correta: A sequência 2 – 1 – 3 – 4 estabelece a relação correta:
- (2) Orçamento tradicional ou clássico é a "peça meramente contábil-financeira, com previsão de receita e de autorização de despesas", focando no controle legal dos gastos.
- (1) Orçamento de Desempenho é o "Orçamento como instrumento de gerenciamento do Poder Público, visando especialmente instrumentalizar a ação gerencial", buscando associar gastos com as atividades realizadas e sua eficiência. A armadilha aqui é confundi-lo com o Orçamento-Programa; o Desempenho foca mais no que é feito e na eficiência das atividades, enquanto o Programa é mais abrangente, integrando planejamento e resultados.
- (3) Orçamento Base Zero - OBZ é "orientado para o planejamento, com reavaliações periódicas das ações orçamentárias, com despesas estruturadas em atividades ou operações e com a justificativa detalhada dos custos, propósito, benefícios", exigindo que cada gasto seja justificado do zero.
- (4) Orçamento-Programa é o que "possibilita a integração do planejamento com o orçamento, a quantificação de objetivos e a fixação de metas, as relações insumo-produto, as alternativas de programa, o acompanhamento físico-financeiro, a avaliação de resultados e a gerência por objetivos", sendo o modelo mais completo que integra planejamento e avaliação de resultados por programas.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Administrativa - Direito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.