Questão nº 62
Questão de Contabilidade · FGV TCE-ES 2022 (nº 62)
O Balanço Patrimonial (BP), conforme previsto na Lei nº 4.320/1964, demonstrará os saldos de ativos e passivos financeiros e permanentes, bem como as contas de compensação. Ao tratar do BP, a NBC TSP 11 e o MCASP trazem uma lista de itens que, devido à sua natureza ou função, devem ser apresentados de forma individualizada. Um desses itens se relaciona às contas adicionais que sejam relevantes para o entendimento da posição financeira e patrimonial da entidade.
Ao julgar a adequação da apresentação de contas adicionais separadamente, uma entidade deve se basear, entre outros fatores, na avaliação:
I. da função dos ativos na entidade;
II. das fontes de financiamento dos ativos;
III. do montante e do prazo de exigibilidade dos passivos;
IV. dos riscos associados a ativos e passivos.
Está correto somente o que se afirma em:
- AI e II;
- BI e III; (alternativa correta)
- CII e III;
- DII e IV;
- EIII e IV.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Balanço Patrimonial é como um "retrato" financeiro da entidade em um dado momento, mostrando o que ela possui (ativos), o que ela deve (passivos) e seu patrimônio líquido. Para que esse retrato seja claro, algumas contas, especialmente as importantes ou com características específicas, precisam ser mostradas separadamente, em vez de serem agrupadas com outras.
- (A) Incorreta: A avaliação das fontes de financiamento dos ativos (II) não é o principal critério para decidir se um ativo deve ser apresentado individualmente no balanço. A forma como um ativo foi financiado é mais relevante para a análise da estrutura de capital (passivos e patrimônio líquido) do que para a apresentação individualizada do próprio ativo.
- (B) Correta:
- I. da função dos ativos na entidade: A função de um ativo (se ele é para uso operacional, para investimento, para venda, etc.) é crucial para sua classificação e apresentação individualizada, pois afeta diretamente a compreensão da estratégia e da posição financeira da entidade.
- III. do montante e do prazo de exigibilidade dos passivos: O valor (montante) de um passivo e quando ele deve ser pago (prazo de exigibilidade, ou seja, se é de curto ou longo prazo) são fatores fundamentais para a avaliação da liquidez e solvência da entidade, justificando a apresentação individualizada para destacar sua relevância.
- (C) Incorreta: Pelos motivos explicados em (A) e (B).
- (D) Incorreta: A avaliação dos riscos associados a ativos e passivos (IV) é muito importante para o entendimento da posição financeira, mas, no contexto da apresentação individualizada na face do Balanço Patrimonial, os critérios mais diretos e primários são a função, o montante e o prazo de exigibilidade. Os riscos são frequentemente detalhados nas notas explicativas, enquanto a apresentação na face do BP foca na natureza, função e materialidade. A armadilha aqui é que o risco é, de fato, relevante para o entendimento, mas as normas contábeis priorizam outros fatores para a individualização na face do demonstrativo.
- (E) Incorreta: Pelos motivos explicados em (B) e (D).
Fonte: FGV TCE-ES 2022 Conselheiro Substituto (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.