Questão de Contabilidade · FGV TCE-ES 2022 (nº 60)

A depreciação é a perda de valor de um bem pelo uso, desgaste natural ou obsolescência, reconhecida na contabilidade pública como uma variação patrimonial diminutiva (redução do patrimônio líquido) que afeta o valor dos ativos.

• (A) Correta: A depreciação afeta o Ativo (Classe 1), pois reduz o valor contábil do bem (geralmente através de uma conta retificadora de ativo, como Depreciação Acumulada). Simultaneamente, é reconhecida como uma despesa ou custo, impactando as Contas de Resultado (Classe 3), que, por sua vez, afetam o Patrimônio Líquido.
• (B) Incorreta: As classes 7 (Controle de Atos Potenciais) e 8 (Controle de Custos) são para registros de controle e informações gerenciais, respectivamente. Embora a depreciação possa ser usada para fins de custo (Classe 8), o seu reconhecimento contábil como evento patrimonial ocorre nas classes 1 e 3, não se limitando a 7 e 8.
• (C) Incorreta: A afirmação "não deve gerar impacto em saldos de contas da classe 2" é verdadeira (depreciação não é passivo), mas a alternativa está incorreta como resposta à pergunta de como a depreciação é processada. A pergunta busca descrever os lançamentos que ocorrem, e não o que não ocorre. A armadilha aqui é que a afirmação em si é um fato contábil correto, mas não responde à questão sobre o processamento da depreciação. O reconhecimento da depreciação envolve as classes 1 e 3, e não a ausência de impacto na classe 2.
• (D) Incorreta: A depreciação é um evento contábil fundamental e está plenamente no escopo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), sendo uma variação patrimonial obrigatória de ser registrada.
• (E) Incorreta: A depreciação é um evento de natureza puramente patrimonial, ou seja, afeta o patrimônio da entidade. Não possui natureza orçamentária, pois não envolve a execução de despesas orçamentárias (empenho, liquidação, pagamento) nem a arrecadação de receitas.