Questão de Ciências Atuariais · FGV TCE-ES 2022 (nº 76)

Quando uma entidade pública recebe um bem de graça (doação), seu patrimônio líquido aumenta. Esse aumento é registrado como uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).

• A) Incorreta: Ajustes de avaliação patrimonial (Classe 2 - Patrimônio Líquido) são usados para registrar ganhos ou perdas não realizados decorrentes da reavaliação de ativos ou passivos, e não para o reconhecimento inicial de um ativo recebido por doação.
• B) Incorreta: Receita extraorçamentária (Classe 1 - Ativo) refere-se a entradas de recursos que não transitam pelo orçamento (como cauções, consignações) e que, em geral, não representam um aumento do patrimônio líquido da entidade, pois geram uma obrigação (passivo) ou são meramente um trânsito de valores.
• C) Incorreta: Embora uma doação seja, de fato, uma "receita sem contraprestação", no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a classificação contábil para o registro do aumento patrimonial decorrente de doações de ativos é Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). A armadilha aqui é que "receita sem contraprestação" descreve a natureza da receita, mas a conta ou classe contábil específica para o crédito no PCASP é Variação Patrimonial Aumentativa (Classe 4).
• (D) Correta: A doação de um ativo representa um aumento no patrimônio líquido da entidade sem que haja uma contrapartida de despesa ou passivo. Conforme a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), esse aumento é classificado como uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), que no PCASP corresponde à Classe 4. O lançamento a crédito reflete esse aumento do patrimônio.
• E) Incorreta: Variação patrimonial diminutiva (Classe 3) representa uma redução do patrimônio líquido (ex: despesas, perdas). Receber um ativo por doação aumenta o patrimônio, não o diminui.