Questão nº 75
Questão de Ciências Atuariais · FGV TCE-ES 2022 (nº 75)
No âmbito das entidades da administração pública, o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. Para que a informação contábil seja útil, ela precisa apresentar algumas características qualitativas.
Quando se diz que uma informação apresenta relevância, isso significa que:
- Afoi gerada considerando a primazia da essência sobre a forma;
- Bfoi gerada para se atingir um resultado particular predeterminado;
- Cnão contém erros ou omissões relevantes na descrição do fenômeno;
- Dé capaz de exercer influência em razão de seu valor confirmatório e/ou preditivo; (alternativa correta)
- Epossui materialidade e custo-benefício compatíveis com os objetivos da entidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A relevância é uma característica qualitativa fundamental que a informação contábil deve ter para ser útil. Isso significa que a informação é importante o suficiente para fazer diferença nas decisões dos usuários, seja por ajudar a prever o futuro ou por confirmar o que já se esperava.
(A) Incorreta: Esta alternativa descreve a primazia da essência sobre a forma, um pressuposto ou característica que garante que a transação seja contabilizada pela sua substância econômica, e não apenas pela sua forma legal, contribuindo para a representação fidedigna, mas não é a definição de relevância.
(B) Incorreta: Gerar informação para atingir um resultado predeterminado é um exemplo de viés ou manipulação, o que compromete a neutralidade e a fidedignidade da informação, sendo o oposto de uma característica qualitativa desejável.
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve parte da representação fidedigna (ou fidedignidade), que é outra característica qualitativa fundamental, indicando que a informação é completa, neutra e livre de erros.
(D) Correta: A relevância é definida pela capacidade da informação de influenciar as decisões dos usuários. Isso ocorre porque ela possui valor preditivo (ajuda a prever resultados futuros) e/ou valor confirmatório (confirma ou corrige expectativas anteriores).
(E) Incorreta: A materialidade é um aspecto da relevância, um limite que determina se a omissão ou distorção de uma informação pode influenciar as decisões, mas não é a definição completa de relevância. O custo-benefício é uma restrição à aplicação das características qualitativas, não uma característica em si. A armadilha aqui é que a materialidade está intrinsecamente ligada à relevância, mas não a define por completo.
Fonte: FGV TCE-ES 2022 Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.