Questão de Finanças Públicas · FGV SMF-RJ APO 2023 - Tarde (P2) (nº 13)

A classificação da despesa pública por programas organiza o gasto do governo em torno de seus objetivos e resultados esperados, mostrando o que se quer alcançar com o dinheiro público.

• (A) Incorreta: Esta pergunta é respondida pela classificação por fontes de recursos ou pela classificação da receita, que indica a origem do dinheiro (impostos, empréstimos, etc.).
• (B) Incorreta: Esta pergunta é respondida pela classificação funcional (função e subfunção), que agrupa os gastos por grandes áreas de atuação (saúde, educação, segurança). Embora os programas operem dentro dessas áreas, a classificação por programas foca nos objetivos específicos da política, não apenas na área. Armadilha: É tentadora porque um programa atua em uma área, mas a classificação por programas vai além do "onde" e foca no "para quê".
• (C) Correta: A classificação por programas tem como finalidade principal ligar o gasto público aos objetivos, metas e resultados que se pretende alcançar com a execução das políticas públicas. Um programa como "Resiliência e Gestão de Risco" existe para atingir um propósito específico.
• (D) Incorreta: Esta pergunta é respondida pela classificação por natureza da despesa (categoria econômica, grupo de natureza, modalidade de aplicação, elemento de despesa), que detalha o tipo de gasto (pessoal, investimento, custeio) e seu impacto econômico.
• (E) Incorreta: Esta pergunta é respondida pela classificação institucional, que identifica o órgão ou entidade responsável pela execução da despesa (Ministério, Secretaria, Autarquia).