Questão nº 8
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV SMF-RJ APO 2023 - Tarde (P2) (nº 8)
Diante da necessidade de apurar e registrar a ocorrência de redução ao valor recuperável de um ativo não gerador de caixa, uma das bases para definição do valor recuperável deve ser o valor em uso, cujo montante deve ser determinado a partir de uma das seguintes abordagens:
- Acusto de recuperação e custo de cumprimento da obrigação;
- Bcusto de reposição depreciado e custo corrente;
- Ccusto de reposição depreciado e custo de liberação;
- Dunidades de serviço e custo de recuperação; (alternativa correta)
- Eunidades de serviço e preço líquido de venda.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A redução ao valor recuperável (ou impairment) acontece quando o valor contábil de um ativo (o que ele vale no balanço) é maior do que o seu valor recuperável (o que se espera obter dele). Para ativos que não geram caixa (como escolas ou hospitais), o valor em uso é uma das formas de calcular esse valor recuperável, representando o potencial de serviço restante do ativo.
(A) Incorreta: "Custo de cumprimento da obrigação" não é uma abordagem reconhecida para determinar o valor em uso de um ativo não gerador de caixa.
(B) Incorreta: "Custo corrente" é uma base de mensuração geral, mas não uma das abordagens específicas para o cálculo do valor em uso de ativos não geradores de caixa.
(C) Incorreta: "Custo de liberação" não é uma abordagem para determinar o valor em uso; ele se assemelha a custos de venda, que fazem parte do valor justo líquido de despesa de venda.
(D) Correta: As abordagens para determinar o valor em uso de um ativo não gerador de caixa incluem o método das unidades de serviço (avaliando o potencial de serviço restante) e o método do custo de recuperação (custo para restaurar o ativo ao seu potencial de serviço original).
(E) Incorreta: Embora "preço líquido de venda" (ou valor justo líquido de despesa de venda) seja um dos componentes para determinar o valor recuperável (comparado com o valor em uso), ele não é uma abordagem para determinar o valor em uso especificamente. Esta é a armadilha da banca, confundindo o cálculo do "valor em uso" com o cálculo do "valor recuperável" total, que é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesa de venda.
Fonte: FGV SMF-RJ APO 2023 - Tarde (P2) Analista de Planejamento e Orçamento (APO) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.