Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 2 (nº 45)

A descentralização de créditos ocorre quando uma unidade orçamentária (concedente) transfere parte do seu orçamento para outra (recebedora) para que esta execute despesas. Na unidade que recebe o crédito, o registro contábil deve refletir o aumento de sua capacidade de gasto.

• (A) Incorreta: Embora o débito em "Crédito Disponível" esteja correto para a unidade recebedora, a conta "Cota de Despesa a Programar" não é a contrapartida adequada para o recebimento de uma descentralização de crédito. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque inicia com o débito correto em "Crédito Disponível", que é o que se espera para uma unidade que recebe crédito.
• (B) Correta: "Provisão Recebida a Crédito Disponível". Neste registro, a conta Provisão Recebida é debitada para registrar a entrada do crédito descentralizado no sistema de controle da unidade recebedora. A contrapartida é o crédito na conta Crédito Disponível, que reflete o ajuste no saldo de créditos orçamentários que a unidade tem à disposição para empenhar despesas, indicando que essa parcela foi alocada ou reconhecida a partir da provisão.
• (C) Incorreta: "Destaque Recebido" é um termo para descentralização entre órgãos ou entidades diferentes (externa), não interna. Além disso, a conta "Crédito Disponível" estaria incorretamente creditada para o recebimento.
• (D) Incorreta: "Cota de Sub-repasse Recebido" e "Dotação Inicial" não são as contas apropriadas para registrar o recebimento de uma descentralização interna de crédito.
• (E) Incorreta: "Crédito Inicial" refere-se à dotação orçamentária original da unidade, não ao recebimento de crédito de outra unidade. A conta "Crédito Disponível" estaria incorretamente creditada.