Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 2 (nº 44)

A execução orçamentária da despesa passa por três estágios principais: o Empenho (reserva do valor para um compromisso), a Liquidação (verificação de que o bem foi entregue ou o serviço prestado) e o Pagamento (efetiva saída do dinheiro). Os Créditos Empenhados a Liquidar representam as despesas que já foram empenhadas, mas que ainda não passaram pelo estágio da liquidação, ou seja, o compromisso foi assumido, mas a entrega ou prestação ainda não foi confirmada.

Para resolver a questão, primeiro calculamos a Dotação Atualizada:
Dotação Inicial: R$ 900.000
Crédito Adicional Suplementar: R$ 120.000
Crédito Adicional Especial: R$ 60.000
Dotação Atualizada = R$ 900.000 + R$ 120.000 + R$ 60.000 = R$ 1.080.000

Em seguida, usamos os dados da execução da despesa:
Créditos Empenhados = R$ 990.000
Créditos Liquidados = R$ 900.000
Créditos Pagos = R$ 810.000

O montante dos Créditos Empenhados a Liquidar é a diferença entre o total de créditos empenhados e o total de créditos já liquidados.
Créditos Empenhados a Liquidar = Créditos Empenhados - Créditos Liquidados
Créditos Empenhados a Liquidar = R$ 990.000 - R$ 900.000 = R$ 90.000

(A) Incorreta: Este valor não corresponde à definição de Créditos Empenhados a Liquidar nem a qualquer cálculo direto e correto a partir dos dados fornecidos.
(B) Incorreta: Este valor não corresponde à definição de Créditos Empenhados a Liquidar nem a qualquer cálculo direto e correto a partir dos dados fornecidos.
(C) Correta: O montante de R$ 90.000 é obtido pela diferença entre os Créditos Empenhados (R$ 990.000) e os Créditos Liquidados (R$ 900.000), que é a definição exata de Créditos Empenhados a Liquidar. A armadilha da banca aqui é que a diferença entre Créditos Liquidados e Créditos Pagos (R$ 900.000 - R$ 810.000) também resulta em R$ 90.000. Um aluno desatento poderia calcular os "Créditos Liquidados a Pagar" e, por coincidência do valor, achar que acertou, sem ter calculado o que foi de fato perguntado. É crucial entender a diferença entre os estágios da despesa e o que cada termo significa.
(D) Incorreta: Este valor não corresponde à definição de Créditos Empenhados a Liquidar. Poderia ser resultado de uma combinação incorreta de cálculos, como (Créditos Empenhados - (Créditos Liquidados + Créditos Pagos)/2) = 990 - (900+810)/2 = 990 - 855 = 135.
(E) Incorreta: Este valor não corresponde à definição de Créditos Empenhados a Liquidar nem a qualquer cálculo direto e correto a partir dos dados fornecidos.