Questão nº 44
Questão de Comércio Internacional · FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Tarde (nº 44)
FGV2023Auditor-Fiscal da Receita Federal do BrasilComércio Internacional
Gabarito: Cver comentário ↓
O transporte multimodal pode ser entendido como
- Ao transporte realizado por dois ou mais meios de transporte distintos, podendo ser atribuída ao operador do transporte multimodal a responsabilidade pela unitização e desunitização da carga, mas não pela consolidação e desconsolidação.
- Bo transporte realizado por dois ou mais meios de transporte distintos, podendo ser atribuída ao operador do transporte multimodal a responsabilidade pela consolidação e desconsolidação da carga, mas não pela unitização e desunitização.
- Co transporte realizado por dois ou mais meios de transporte distintos, podendo ser atribuída ao operador do transporte multimodal a responsabilidade pela unitização e desunitização da carga, e, também, pela consolidação e desconsolidação da carga. (alternativa correta)
- Do transporte de mercadoria por qualquer modalidade de transporte, encerrando-se, por natureza, a responsabilidade do operador de transporte multimodal no momento da entrega da mercadoria no ponto de chegada ao ponto de destino.
- Eo transporte de mercadorias por duas ou mais modalidades diferentes de transporte, responsabilizando-se o operador de transporte multimodal apenas pela entrega da carga a cada responsável pelo veículo transportador de escolha do exportador.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O transporte multimodal é quando uma carga utiliza dois ou mais tipos diferentes de transporte (chamados de modalidades, como rodoviário, ferroviário, aquaviário, aéreo) do início ao fim da viagem, mas sob a responsabilidade de um único operador (o Operador de Transporte Multimodal - OTM) e um só contrato.
- (A) Incorreta: A armadilha aqui é limitar a responsabilidade do OTM. O operador de transporte multimodal é responsável tanto pela unitização/desunitização quanto pela consolidação/desconsolidação da carga.
- (B) Incorreta: Assim como na alternativa A, esta tenta limitar a responsabilidade do OTM. O operador é integralmente responsável por todas as etapas de manuseio da carga.
- (C) Correta: Esta alternativa define corretamente o transporte multimodal, destacando que o OTM assume a responsabilidade completa pela carga, desde a sua preparação (unitização e consolidação) até a sua entrega final (desunitização e desconsolidação), utilizando diferentes modalidades de transporte sob um único contrato.
- (D) Incorreta: Esta alternativa é muito genérica ("qualquer modalidade") e não foca na combinação de duas ou mais modalidades distintas. Além disso, a responsabilidade do OTM não se encerra "por natureza" no ponto de chegada, mas sim conforme o contrato multimodal, que abrange todo o percurso.
- (E) Incorreta: Esta é uma grande armadilha. O transporte multimodal se caracteriza justamente pela responsabilidade única e integral do OTM por todo o percurso, independentemente dos transportadores que ele subcontrata. A ideia de que o OTM se responsabiliza "apenas pela entrega da carga a cada responsável pelo veículo" descreve um cenário de responsabilidade fragmentada, o oposto do que o transporte multimodal propõe.
Fonte: FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Tarde Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.