Questão nº 91
Questão de Criminologia · FGV PCAM 2021 (nº 91)
“Tal pressuposto parece-me ignorar o fato central acerca do desvio: ele é criado pela sociedade. Não digo isso no sentido em que é comumente compreendido, de que as causas do desvio estão localizadas na situação social do desviante ou em ‘fatores sociais’ que incitam sua ação. Quero dizer, isto sim, que grupos sociais criam desvio ao fazer as regras cuja infração constitui desvio, e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotulá-las como outsiders. Desse ponto de vista, o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outros de regras e sanções a um ‘infrator’. O desviante é alguém a quem esse rótulo foi aplicado com sucesso; o comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como tal.”
Considerando o excerto acima, assinale a afirmativa correta sobre a teoria da reação social (ou labeling approach).
- APara a teoria da reação social, um grupo de indivíduos que viola uma regra específica constituiria uma categoria homogênea justamente porque praticam um mesmo tipo de desvio.
- BAssim como as primeiras perspectivas sociológicas da criminologia, o labeling approach se concentra na busca pelas causas do desvio.
- CPara Howard Becker, algumas regras impostas pela sociedade são universalmente aceitas.
- DA partir de suas observações sobre desvio e reação social, Howard Becker constrói um modelo sequencial constituído por quatro tipos teóricos: o comportamento apropriado, o desviante puro, o falsamente acusado e o desviante secreto. (alternativa correta)
- EO conceito de carreiras desviantes não é útil para compreender o desvio, uma vez que, para o labeling approach, o aprendizado não é um fator que informa o comportamento desviante.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A teoria da reação social, ou labeling approach, de Howard Becker, argumenta que o desvio não é uma característica inerente a um ato ou pessoa, mas sim uma construção social. O que torna um ato desviante é a reação da sociedade, que cria regras, aplica essas regras a certos indivíduos e os rotula como "desviantes" ou "outsiders".
(A) Incorreta: Para a teoria da reação social, a categoria de "desviante" é criada pela aplicação do rótulo, e não por uma homogeneidade intrínseca dos atos ou indivíduos. O foco é na reação social, não na natureza do ato.
(B) Incorreta: O excerto afirma explicitamente que a teoria não se concentra na busca pelas causas do desvio no sentido tradicional ("Não digo isso no sentido em que é comumente compreendido, de que as causas do desvio estão localizadas na situação social do desviante ou em ‘fatores sociais’ que incitam sua ação."). A teoria muda o foco para o processo de rotulação. (Armadilha da banca): Esta alternativa é tentadora porque a criminologia tradicional sempre buscou as causas do desvio. No entanto, Becker inverte essa lógica, argumentando que o desvio é criado pela sociedade através das regras e da rotulação, e não que ele existe independentemente para ser "causado".
(C) Incorreta: Becker argumenta que "grupos sociais criam desvio ao fazer as regras", o que implica que as regras são produtos sociais e, portanto, não são universalmente aceitas, mas sim impostas por grupos específicos com poder.
(D) Correta: Howard Becker, em sua obra "Outsiders", de fato desenvolve um modelo sequencial que cruza o comportamento real (se a pessoa quebrou ou não a regra) com a percepção social (se a pessoa foi ou não rotulada), resultando nos quatro tipos: comportamento apropriado (não quebra a regra, não é rotulado), desviante puro (quebra a regra, é rotulado), falsamente acusado (não quebra a regra, é rotulado) e desviante secreto (quebra a regra, não é rotulado).
(E) Incorreta: O conceito de "carreiras desviantes" é fundamental para o labeling approach. Ele descreve o processo pelo qual um indivíduo, uma vez rotulado, pode internalizar o rótulo, ser socializado em subculturas desviantes e aprender novos comportamentos e identidades associados ao desvio. O aprendizado é um fator crucial para a compreensão da progressão na carreira desviante.
Fonte: FGV PCAM 2021 Delegado de Polícia - 4ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.