Questão de Criminalística · FGV PCAM 2021 (nº 87)

O corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática de um crime, ou seja, as provas físicas da ocorrência de um fato delituoso. Não se refere apenas ao corpo humano, mas a tudo que pode comprovar a materialidade do crime.

(A) Incorreta: Corpo de delito é um termo jurídico que se refere aos vestígios materiais do crime, não apenas ao corpo da vítima.
(B) Incorreta: A confissão do acusado não supre a necessidade do exame de corpo de delito quando a infração deixar vestígios, conforme expressamente previsto no Art. 158 do Código de Processo Penal. Armadilha da banca: Muitos estudantes pensam que a confissão é a "rainha das provas", mas no Brasil, para crimes que deixam vestígios, a materialidade deve ser comprovada por perícia, independentemente da confissão.
(C) Incorreta: Corpo de delito não se limita ao exame do corpo da vítima (que seria um tipo de exame, como o de lesões corporais ou necroscópico), mas sim ao conjunto de todos os vestígios materiais do crime.
(D) Correta: O corpo de delito é, de fato, a base residual do crime, ou seja, o que o crime deixou como rastro material. Pode corresponder a pessoas (como as lesões em uma vítima) ou coisas (uma arma, um objeto furtado, o local arrombado, etc.).
(E) Incorreta: Embora os advogados das partes possam indicar provas e apresentar quesitos aos peritos (Art. 159, §3º do CPP), a requisição formal do exame de corpo de delito é feita pela autoridade policial ou judicial, não diretamente pelos advogados.