Questão de Criminalística · FGV PCAM 2021 (nº 88)

Na criminalística, um vestígio é qualquer marca ou objeto material bruto encontrado no local de um crime. Quando esse vestígio é estudado e seu significado é compreendido, ele se torna uma evidência, ou seja, algo que comprova ou aponta para um fato. Já um indício é uma informação ou circunstância já conhecida e comprovada que, por lógica, nos permite deduzir a existência de outra informação ou fato relevante para o caso.

• (A) Incorreta: Infrações transeuntes não deixam vestígios materiais, mas podem deixar indícios, como um depoimento de testemunha em um caso de injúria verbal.
• (B) Incorreta: Infrações não transeuntes, por definição, deixam vestígios. O "podem deixar" é impreciso, pois elas deixam vestígios e, consequentemente, podem gerar indícios.
• (C) Incorreta: Esta é a definição de indício (circunstância conhecida e comprovada que leva a uma conclusão), e não de vestígio (rastro material bruto).
• (D) Incorreta: A armadilha aqui é a inversão dos conceitos. Não é o indício que vira evidência, mas sim o vestígio que, analisado, se torna evidência. E um fato conhecido e comprovado é um indício, não um vestígio.
• (E) Correta: Esta alternativa descreve corretamente a progressão: o vestígio (rastro material bruto) é analisado e interpretado, transformando-se em uma evidência (algo relevante e comprovado). E um fato conhecido e comprovado é, por definição, um indício (Art. 239 do CPP).