Questão de Criminalística · FGV PCAM 2021 (nº 85)

Quando a Autoridade Policial chega a um lugar onde algo aconteceu ("local de fato"), mesmo sem saber ainda se é um crime, a primeira e mais importante ação é proteger a cena. Isso significa garantir que nada seja mexido ou alterado para não perder provas, caso seja realmente um crime.

• A) Incorreta: Apreender objetos antes de preservar o local pode alterar a cena, movendo ou contaminando provas. A coleta de evidências é uma etapa posterior à preservação.
• B) Incorreta: Ouvir o indiciado não é a primeira providência no local; a prioridade inicial é a proteção da cena para evitar a perda de vestígios.
• C) Incorreta: Prender o suspeito, se houver, é uma ação importante, mas a primeira providência no "local de fato" é sempre a preservação da cena em si.
• (D) Correta: De acordo com o Art. 6º, inciso I, do Código de Processo Penal (CPP), a autoridade policial deve "dirigir-se ao local, providenciando para que não se altere o estado de conservação das coisas". Mesmo sem saber se é um crime, a preservação inicial é crucial para garantir a integridade de possíveis provas.
• E) Incorreta: Embora ouvir o ofendido seja relevante, a definição da área a ser isolada e a preservação do local são ações físicas e imediatas da autoridade policial, que não dependem exclusivamente do relato da vítima para serem iniciadas.