Questão de Medicina Legal · FGV PCAM 2021 (nº 78)

Os requisitos do método identificador são as qualidades essenciais que um método precisa ter para ser considerado válido e confiável na identificação de uma pessoa.

• (A) Incorreta: A Perenidade significa que os caracteres (características) devem ser duradouros, persistindo por toda a vida e até mesmo após a morte, sem se alterar significativamente. Caracteres adquiridos no intervalo perimortem (ao redor da morte) não garantem perenidade ao longo da vida.
• (B) Incorreta: A Unicidade exige que os caracteres sejam únicos para cada indivíduo, ou seja, não se repetem em outras pessoas. A afirmação está incorreta ao sugerir a existência de um único caráter individualizante, pois a identificação geralmente se baseia em um conjunto de características únicas.
• (C) Incorreta: A Imutabilidade refere-se à constância dos caracteres ao longo do tempo na mesma pessoa, sem que se modifiquem naturalmente. A explicação dada, sobre características genéticas em parentes e ausência de mutações, desvia do conceito de imutabilidade do indivíduo para fins de identificação. A armadilha aqui é que características genéticas são imutáveis para o indivíduo, mas a explicação da alternativa as relaciona a parentes e à ausência de mutações, o que não é a definição direta de imutabilidade para o método identificador.
• (D) Correta: A Praticabilidade (ou praticidade) indica que o método deve ser de fácil aplicação, com caracteres que possam ser obtidos, registrados e comparados sem grande complexidade ou custo excessivo, tornando o processo viável e eficiente.
• (E) Incorreta: A Classificabilidade significa que os caracteres devem permitir a organização e sistematização dos dados de forma lógica, facilitando a busca e comparação entre indivíduos. Classificar apenas por sexo, idade e cor da pele é muito restrito e não abrange a totalidade do conceito de classificabilidade para um método identificador.