Questão de Criminologia · FGV PC-RN 2021 (nº 99)

A Teoria do Etiquetamento Social, ou Labelling Approach, sugere que a criminalidade não é uma qualidade inerente a um ato ou pessoa, mas sim o resultado de um processo social de definição e rotulação por parte de instituições e grupos sociais.

• (A) Incorreta: A criminologia dos poderosos foca nos crimes cometidos por elites e instituições (crimes de colarinho branco, crimes de Estado), e como o poder influencia a aplicação da lei, mas não nas perguntas específicas sobre a definição de desviante e seus efeitos no indivíduo como central. A armadilha é que "quem define quem?" pode remeter ao poder, mas o foco da questão está no processo de definição e suas consequências, que é o cerne do etiquetamento.
• (B) Incorreta: A criminologia verde estuda crimes e danos ambientais, sendo uma área temática específica e não uma teoria sobre o processo de definição da criminalidade.
• (C) Correta: As perguntas "quem é definido como desviante?", "que efeito decorre desta definição sobre o indivíduo?" e "quem define quem?" são as questões centrais da Teoria do Etiquetamento Social, que analisa como a sociedade e suas instituições rotulam certos indivíduos e comportamentos como desviantes, e as consequências dessa rotulação para o indivíduo e para a própria definição de criminalidade.
• (D) Incorreta: A teoria da associação diferencial de Sutherland explica que o comportamento criminoso é aprendido através da interação com outros, focando nos processos de socialização, e não na rotulação social.
• (E) Incorreta: A criminologia queer analisa as experiências de pessoas LGBTQIA+ com o sistema de justiça criminal e como as normas de gênero e sexualidade influenciam a criminalização, sendo uma perspectiva crítica específica e não a teoria descrita.