Questão de Medicina · FGV MPSP 2023 (nº 64)

O conceito-chave é que o SUS é um sistema público, mas a lei permite que hospitais e clínicas privadas ajudem quando o serviço público não dá conta. Essa ajuda não é o centro do sistema, é só um "reforço" — por isso o termo técnico é caráter complementar (ou seja, que completa, que preenche uma lacuna). A armadilha da banca está em tentar fazer você achar que o privado é "essencial" ou "primordial", quando na verdade ele é apenas um apoio opcional e temporário.

• (A) Incorreta: "Total" daria a entender que o privado poderia assumir todo o SUS, o que contraria o princípio de que a saúde é um dever do Estado e o serviço público é a base.
• (B) Incorreta: "Essencial" sugere que sem o privado o SUS não funciona, mas a lei diz que o privado é um recurso extra, não uma necessidade estrutural.
• (C) Incorreta: "Primordial" significa "que vem antes de tudo", mas o SUS é prioritariamente público; o privado só entra depois que o público se mostra insuficiente.
• (D) Incorreta: "Permanente" indicaria uma parceria fixa e contínua, mas a participação privada é pontual, contratada por tempo determinado ou situação específica de necessidade.
• (E) Correta: A Lei nº 8.080/1990, no artigo 24, diz que a iniciativa privada participa "em caráter complementar", ou seja, apenas para suprir as lacunas do serviço público, quando as vagas ou serviços próprios forem insuficientes. A palavra "complementar" é o oposto de "principal" — é o que vem para ajudar, não para substituir.