Questão de Administrativa · FGV MPMS 2012 (nº 45)

Órgãos de Administração Superior são aqueles que exercem funções de direção, planejamento e fiscalização no topo da estrutura do Ministério Público, definindo as políticas institucionais e supervisionando os demais órgãos de execução e auxiliares. São eles que "mandam" e "fiscalizam" em nível estratégico, não os que atuam diretamente nos processos.

• (A) Correta: É exatamente o que a lei define: a Procuradoria Geral de Justiça (chefia máxima), a Corregedoria Geral (fiscalização interna) e o Colégio de Procuradores de Justiça (órgão colegiado de deliberação superior) são os três órgãos de administração superior.
• (B) Incorreta: Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça são órgãos de execução (atuam nos processos), e o Conselho Superior é órgão de administração, mas não é o único e nem está no rol correto.
• (C) Incorreta: A Procuradoria Geral Adjunta é um órgão auxiliar de direção, não um órgão de administração superior em si; falta o Colégio de Procuradores.
• (D) Incorreta: Coordenadorias e Secretaria Geral são órgãos de apoio e auxílio, não de administração superior.
• (E) Incorreta: Supervisores de Promotorias são funções de coordenação local, não órgãos superiores; e falta a Corregedoria Geral.

Armadilha da banca na letra C: Ela troca o Colégio de Procuradores (que é o órgão colegiado máximo de deliberação) pelas Procuradorias Gerais Adjuntas, que são meros cargos de auxílio ao Procurador-Geral. O aluno que decora "PGJ + Corregedoria + Colégio" mas não entende a hierarquia, vê "PGJ + Adjuntas + Corregedoria" e acha que está completo, caindo na pegadinha. Lembre-se: administração superior é o tripé: Chefia (PGJ) + Fiscalização (Corregedoria) + Deliberação coletiva (Colégio).