Questão de Administração · FGV EPE 2024 (nº 70)

A assinatura eletrônica simples é o tipo mais básico de identificação digital, usada para interações de baixo risco e que não exigem comprovação rigorosa da autoria. Ela permite identificar quem assina e associar a assinatura ao documento eletrônico, geralmente por meio de informações já existentes ou fornecidas pelo próprio usuário.

• (A) Correta: A assinatura eletrônica simples pode ser realizada por meio de um cadastro na internet, onde o usuário fornece seus dados e se autodeclara como o signatário, utilizando, por exemplo, login e senha. Isso se alinha com a definição legal para interações de baixo risco.
• (B) Incorreta: Validação biométrica presencial é um método de alta segurança, característico de assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas, não da simples.
• (C) Incorreta: Validação documental por agente público implica um processo de verificação robusto, típico de assinaturas avançadas ou qualificadas, não da simples.
• (D) Incorreta: O uso de certificado digital, seja via software ou hardware, caracteriza uma assinatura eletrônica avançada ou qualificada, que oferece maior segurança e presunção de veracidade, sendo, portanto, mais complexa que a simples. Armadilha da banca: O termo "assinatura eletrônica" é amplo, mas a questão pede especificamente a simples. Muitos associam "assinatura eletrônica" diretamente a "certificado digital", esquecendo que existem diferentes níveis.
• (E) Incorreta: O uso de certificado digital do tipo token (ou smart card) é a característica principal da assinatura eletrônica qualificada, o nível mais alto de segurança e validade jurídica, muito além da assinatura simples.