Questão nº 42
Questão de Administração · FGV EPE 2024 (nº 42)
A reforma administrativa de 1995 teve sua origem na ideia de modernização do Estado, influenciada pelos modelos gerenciais adotados em outros países. Essa reforma visou corrigir ineficiências trazidas pela Constituição Federal de 1988, considerada pelos críticos como "retrocesso burocrático".
Com relação à diretriz dessa reforma administrativa, assinale a afirmativa correta.
- ADesinstitucionalização, associada à realização de mudanças estruturais sem a necessidade de modificações legais ou constitucionais.
- BHierarquização, definida pelo respeito à autoridade legal, representada pelos cargos.
- CCentralização, que compreende concentração de competências decisórias no governo federal.
- DPublicização, baseada na transferência das atividades não exclusivas do Estado para organizações do terceiro setor. (alternativa correta)
- EEstatização, fundamentada pela ideia de um governo empreendedor que fomenta a economia.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Reforma Administrativa de 1995 buscou modernizar o Estado brasileiro, tornando-o mais eficiente e focado em resultados, inspirada no modelo de gestão gerencial que valoriza a descentralização e a parceria com a sociedade.
(A) Incorreta: A reforma envolveu profundas modificações legais e constitucionais (como a Emenda Constitucional nº 19/1998), contrariando a ideia de "sem a necessidade de modificações".
(B) Incorreta: O modelo gerencial da reforma buscou flexibilizar a hierarquia e promover a autonomia, não reforçá-la.
(C) Incorreta: A reforma visava a descentralização e a delegação de competências, não a concentração de poder no governo federal.
(D) Correta: A Publicização foi uma diretriz central, transferindo serviços sociais e científicos (atividades não exclusivas do Estado) para organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sob contrato de gestão e controle de resultados, para aumentar a eficiência e reduzir a burocracia estatal.
(E) Incorreta: A Estatização (aumento do controle estatal) é o oposto do que a reforma propunha, que era a redução do tamanho do Estado e a desestatização de atividades.
Fonte: FGV EPE 2024 Analista de Gestão Corporativa - Administração (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.