Questão de Administração · FGV EPE 2024 (nº 55)

O diálogo transparente com o mercado na fase preparatória de uma licitação significa que a administração pública busca interagir com empresas e interessados antes de lançar o edital, para entender melhor o mercado, as tecnologias disponíveis, os custos e as melhores soluções, tornando a licitação mais eficiente e alinhada às necessidades.

(A) Incorreta: A tomada de subsídio é, de fato, uma ferramenta de diálogo com o mercado, mas a descrição da alternativa (solicitar informações técnicas escritas de agentes econômicos identificados) não é o exemplo específico que o Regulamento EPE/2023 positivou como o principal método de diálogo com o mercado na fase preparatória, conforme o gabarito.
(B) Correta: O road-show é um exemplo de diálogo proativo com o mercado, onde a EPE se apresenta, mostra seus projetos e oportunidades de negócios ou investimentos em eventos, tanto no Brasil quanto no exterior. Essa abordagem permite coletar feedback indireto, despertar interesse e informar o mercado sobre futuras licitações, cumprindo o papel de diálogo transparente na fase preparatória.
(C) Incorreta: O credenciamento é um procedimento de contratação de múltiplos fornecedores que atendem a requisitos pré-estabelecidos, não sendo primariamente uma ferramenta de diálogo para coletar informações e moldar uma licitação futura, mas sim uma forma de selecionar e contratar.
(D) Incorreta: O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, onde a administração dialoga com licitantes selecionados para desenvolver soluções complexas. A descrição da alternativa (identificar, habilitar e cadastrar previamente fornecedores) não corresponde à definição legal de diálogo competitivo e não é uma ferramenta de diálogo preparatório para definir o objeto da licitação, mas sim uma etapa do próprio processo licitatório.
(E) Incorreta: O procedimento de manifestação de interesse (PMI) é uma ferramenta onde interessados da iniciativa privada podem apresentar estudos, levantamentos, projetos e soluções. No entanto, a descrição da alternativa ("contratações de caráter paralelo e não excludente em que interessados pré-definidos pela EPE podem ser contratados sem formalidades padrão") está incorreta e distorce completamente o conceito de PMI, que é um processo formal e não permite contratação sem formalidades padrão.