Questão de Administração · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 72)

O Orçamento Base Zero é uma técnica onde cada gasto público deve ser justificado do zero a cada novo ciclo orçamentário, sem considerar os valores dos anos anteriores, como se fosse uma nova despesa. O objetivo é revisar e priorizar todas as despesas detalhadamente.

• (A) Incorreta: O orçamento clássico (ou incremental) parte do orçamento anterior e apenas ajusta os valores, sem a necessidade de justificar cada gasto do zero.
• (B) Incorreta: O orçamento por programa foca nos objetivos, programas e projetos a serem alcançados, ligando os gastos aos resultados esperados, mas não exige a justificação de cada despesa a partir de uma base zero.
• (C) Correta: A descrição da questão ("justificassem anualmente de forma detalhada cada gasto público empregado, sem compromisso com qualquer montante inicial de dotação") corresponde exatamente ao conceito de Orçamento Base Zero.
• (D) Incorreta: O orçamento por desempenho relaciona os recursos com os resultados e a eficiência das ações governamentais, buscando otimizar a aplicação dos recursos. Embora envolva detalhamento, não implica a rejustificação de cada gasto a partir do zero, como o orçamento base-zero. A armadilha é que ambos buscam eficiência e detalhamento, mas o "base-zero" é o único que exige a justificação do zero.
• (E) Incorreta: "Teto móvel" não é uma técnica orçamentária amplamente reconhecida nos moldes das demais alternativas; geralmente refere-se a mecanismos de ajuste de limites de gastos, não à metodologia de elaboração do orçamento em si.